O futuro da União Europeia... e de Portugal by Pedrinha

É curioso constatarmos que, chegados a esta fase da história da integração europeia, o futuro da União Europeia e da Zona Euro (e, claro está, de Portugal) esteja parcialmente dependente dos resultados eleitorais de um pequeno (e aparentemente frágil) país e Estado-membro: a Grécia.Muito se tem especulado nos últimos tempos em torno das consequências reais de uma eventual saída da Grécia da UE. É, grosso modo, consensual que esta saída traria graves prejuízos económicos e financeiros para a União e para todos os Estados-membros, já que a abertura deste precedente geraria um previsível clima de desconfiança e incerteza nos mercados, que se consubstanciaria numa clara quebra do investimento - interno e externo - nas economias europeias, que poderia comprometer seriamente o futuro da moeda única e de todo o processo de integração que tem vindo a ser traçado desde a criação da CECA - Comunidade Europeia do Carvão e do Aço -, na sequência da 2ª Guerra Mundial e do Plano Schuman, nos anos 50 do século passado.
Por este motivo, todos os líderes europeus, dirigentes políticos, politólogos, comentadores e cidadãos europeus estão focados nas eleições do próximo dia 17 na Grécia. Após o fracasso das eleições do últimos mês - recorde-se que os três partidos mais votados (Nova Democracia, Syriza e PASOK) não conseguiram formar governo - a expectativa aumenta de dia para dia. A situação grega terá um dos seguintes 3 desfechos: (I) vitória da Nova Democracia ou do PASOK; (II) vitória do Syriza; (III) impossibilidade de qualquer um dos partidos formar governo (na sequência do que aconteceu nas últimas eleições).

1. Recorde-se que a Nova Democracia e o PASOK, respectivamente o PSD e o PS portugueses, são os grandes responsáveis pelo estado das contas públicas gregas e pelos vergonhosos níveis de corrupção registados nos últimos anos - a Grécia é o país mais corrupto da Europa! O descontentamento do eleitorado é comprovado pelos resultados das últimas eleições. São estes os únicos partidos que defendem que a Grécia deve continuar a aplicar as medidas de austeridade impostas pelo acordo assinado com as instâncias europeias. A haver algum vencedor entre estes dois partidos, certamente será a Nova Democracia.
2. O Syriza (partido radical de esquerda) reúne, de acordo com as mais recentes sondagens, cerca de 30% das intenções de votos dos gregos (é o partido mais votado). Este partido também defende a continuidade da Grécia na UE e no Euro mas exige a renegociação do memorando já assinado, condição que os líderes europeus rejeitam totalmente.
3. A terceira possibilidade é a que se me afigura mais provável. Recorde-se que o sistema eleitoral grego exige, ao contrário do nosso, que o partido vencedor das eleições legislativas - e convidado a formar governo - reúna um apoio maioritário no Parlamento, de mais de 50% dos deputados. Não basta vencer as eleições; é necessário, ainda, que o partido vencedor consiga eleger mais de 50% dos deputados (ou seja, é necessário um "governo maioritário"). Para facilitar a eleição deste (elevado) número de deputados, o sistema eleitoral grego reconhece constitucionalmente uma particularidade: o partido mais votado nas eleições tem, automaticamente, direito a eleger mais 50 deputados do que o previsto. Resta saber se, mesmo contando com estes 50 "extra" deputados, algum partido consegue reunir a maioria exigível.

A primeira situação seria indiscutivelmente a mais favorável à UE. Mas acrescente-se: é, também, a menos provável. As outras duas poem em causa a continuidade da Grécia na UE e na Zona Euro, com as consequência acima referidas. Inspirados na experiência argentina do século XX, os gregos acreditam que o regresso ao dracma é uma solução viável para o povo helénico.
Depois de muita contestação ao excessivo poder exercido pelo eixo franco-alemão nos últimos anos, torna-se curioso constatar que o futuro de toda a UE se encontra nas mãos de um dos países menos influentes da União. Veremos o que nos reserva o próximo dia 17...